lada, respeitando os prazo
pagar a remuneração estipu-
usuários;
conceder e revogar acesso de
usuários;
modo de utilização pelos seus
mento, permissões, senhas e
software, além do cadastra-
nomantidas e inseridas
responder pelas informações
é responsabilidade do usuário.
que venha a inserir no software
intransferível. Todo conteudo
cliente. O acesso é pessoal e
intermédio e autorização do
acesso ao uso do Software por
São as pessoas que obtiveram
ao time Educacross.
mento de resultados junto
de acessos e acompanha-
mento de Uso, distribuição
contratação do seu Licencia-
de Ensino, responsável pela
colaborador da Instituição
É o Usuário do Software,
de aprendizado via E
AD
.
ada em metodologias ativas
cada para formação continu-
manter uma equipe quali
-
programação;
deerrosefalhascorrigir
comobemtécnico,
suporteetreina-mento
deserviçososprestar
rante a vig
ê
ncia do contrato;
e mant
ê
-lo disponível du-
fornecer acesso ao software
Infantil e
F
undamental
1
.
mática, alfabetização e multiletramento, focada em alunos do Ensino
uma plataforma de aprendizagem com programas educacionais de mate-
C
oncessão de Licença de Uso de Software as a Service
("
SaaS
")
, através de
educacross.com.br
escrito, a outra parte poderá rescindir o contrato.
vido em
30
dias, a contar da data que receber a noti
cação por
Q
uando houver infração a qualquer das cláusulas, se não for resol-
ção ou
ô
nus de qualquer natureza.
contrato poderá ser rescindido não cabendo reembolso, indeniza-
Caso Fortuito ou Força Maior:
se perdurar por mais de
60
dias,o
atenta
à
s demais hip
ó
teses previstas no contrato.
desde que comunique com anteced
ê
ncia de
90
dias e esteja
P
oderá ser feito por qualquer das
P
artes a qualquer momento,
3
2
1
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Está prevista
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data da assinatura
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- Termo redigido em Novembro de 2020 -
A
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presente instrumento.
eletronicamente o
autorizados, aceitam assinar
representantes devidamente
que por intermédio de seus
C
N
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J
sob o n
°
15.1
3
0.060/0001-04
,
de
:
EDU
C
A
C
ROSS
S/A
, inscrita no
aplica-se a todos os clientes
O presente Termo
I.
limitada e nos termos do
Anex
o
a licen-ça é concedida de forma
neste contrato. Lembrando que
descritaaquelasejanãoque
nalidadeoutrapara qualquer
nem permitir o uso do software
utilizarpoderánãoclienteO
L
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de
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forma deta-lhada no contrato.
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internet
daatravésdo e
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clusivamente
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de
compatível.sitivo m
ó
vel
dispo-acesso
à
internet ou um
tereImplantaçãoarealizar
precisaráclienteoutilizá-lo
que seja cancelado, e paraaté
disponívelestaráSoftwareO
Ace
sso
de rede.
segurança e l
ó
gica
ter acesso
à
internet
de telecom;
C
ontratar serviços
por
:
Software. O cliente é responsável
premissas e limites ao uso do
Este contrato estabelece regras,
L
i
cen
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de
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so:
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Co
nd
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õe
s
de
Co
n
trato
Re
su
m
o
Condições Comerciais
As partes resolvem
Considerando que
a)
Judiciário, para os devidos ns.
do ser admitido como prova pelo Poder
integridade do presente instrumento, poden-
para ns de comprovação de autoria e
do a validade jurídica da assinatura eletrônica
mente o presente instrumento, reconhecen-
aceitam e concordam em assinar eletronica-
autorizados,devidamente representantes
nho disto, as Partes, por intermédio de seus
emitido no padrão ICP-Brasil. Em testemu-
ainda que não utilizem de certicado digital
termos ora acordados em formato eletrônico,
forma de comprovação de anuência aos
utilizar e reconhecem como válida qualquer
As Partes expressamente concordam em
M
edida
P
ro
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ó
ria n
º
2.200-2
)
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10,
§
2º,
da
privilegiado que seja.
qualquer outro, presente ou futuro, por mais
presente Contrato, com expressa ren
ú
ncia de
para dirimir quaisquer d
ú
vidas oriundas do
ca de
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b
eirão Preto
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P, como competente
D
e comum acordo, elegem o
F
oro da Comar-
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dminis
t
rador
parte integrante e indissociável deste.
Eventuais anexos a este Contrato constituem
ção deste
L
icenciamento.
esta
b
elecer regras e condiç
õ
es para a efetiva-
des, as Partes, para tanto, têm o interesse em
ção m
ú
tua e a sinergia entre as suas ativida-
Por visualizarem a possi
b
ilidade de integra-
por meio do presente instrumento.
comum e desejam raticá-lo expressamente
mento, chegaram a um entendimento
sidades e denido o escopo deste
L
icencia-
que foram amplamente de
b
atidas as neces-
As Partes, ap
ó
s processo de negociação, em
anexos.
execução do presente Contrato e eventuais
pios serão seguidos pelas Partes durante a
na condução dos neg
ó
cios e que estes princí-
tos e princípios da ética, moralidade e
b
oa-fé
cas de mercado, como tam
b
ém nos concei-
Partes está pautado não somente nas práti-
O
processo de negociação havido entre as
na C
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s
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a
6
.
mento a qualquer momento, respeitado o disposto
LI
C
EN
C
I
A
D
A
poderá rescindir o presente instru-
disposto na Proposta Comercial.
D
a mesma forma, a
aceite e terá duração determinada, conforme
O
Contrato entrará em vigor no momento do seu
C
I
A
D
A.
pagamentos que deverão ser realizados pela
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A
, valores de
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quantidade de
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suários ha
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ilitados, qualicação da
comerciais relativas ao
L
icenciamento, tais como,
inseparável do Contrato, disporá das informaç
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A
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(“
Proposta Comercial
”)
, instrumento
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a
4
.
tam
b
ém utilizem a licença, o
b
servado o disposto na
permitindo assim que alunos, professores e gestores
de licenças, de acordo com a Proposta Comercial,
que terá acesso a uma quantidade pré-determinada
pela contratação do seu
L
icenciamento de
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so, e
É
o usuário do
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are responsável da
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devidamenteseráquesendoC
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,
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Alto da Boa
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CEP
:14025
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F
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1
.
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(“
S
oft
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”)
, focada em alunos
opção
b
ilíngue
)
para cultura digital imersiva, modu-
matemática, alfa
b
etização e multiletramento
(
com a
de aprendizagem com programas educacionais de
S
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ervice
(“
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”)
, através da plataforma
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(“
L
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icenciamen
t
o
Condições de
R
es
u
mo
Con
t
ra
t
o
no link abaixo:
no site e que podem ser acessados clicando
sitivos com os requisitos mínimos previstos
recomenda o uso de computador ou dispo-
Para o uso do Software, a EDUCACROSS
Congurações mínimas
plidos antecipadamente.
valores que porventura tenham sido adim-
multa em favor da mesma, salvo estorno de
do Contrato, ou direito de indenização ou
sem que isso caracterize inadimplemento
mediante comunicação à LICENCIADA,
caráter denitivo, a seu critério exclusivo,
todo ou em parte, temporariamente ou em
suspender, cancelar ou descontinuá-lo, no
rísticas ou funcionalidades, bem como
Software, inclusive quanto às suas caracte-
dade negocial, alterar qualquer aspecto do
momento, de acordo com a sua disponibili-
qualquera poderá, EDUCACROSS A
Alterações e descontinuidade
Requisitos mínimos
Política de Privacidade
Termos de Uso
da EDUCACROSS.
zados no ato de cadastramento ou no site
e Política de Privacidade, ambos disponibili-
também leiam e aceitem os Termos de Uso
Usuáriosseusosquecomfazerdeverá
Software, edoPrivacidade e de Cookies
dePolíticaUso,deTermososaceitoue
representantes e prepostos, declara que leu
A LICENCIADA, neste ato, por meio de seus
T
ermos de
U
so e
P
olítica de
P
ri
v
acidade
D
isponibilidade
do
S
oftware
store e windows store
)
.
bem como no app nas lo
j
as do google pla
y
, apple
através internet no site:
www.educacross.com.br
software será disponibilizado exclusivamente
O
U
suários
to.
computados para os ns da Reumeração do Contra-
CIADA, de modo que os demais usuários não serão
do Software por intermédio e autorização da LICEN
-
-se Usuários as pessoas que obtiveram acesso ao uso
trador escolar no pre
â
mbulo do Contrato, considera-
ns deste Contrato,
j
á denida a gura do Adminis-
cas denidas nos seus Termos de Uso. Contudo, para
denominados como A
G
PAR, conforme característi-
dor
E
scolar, Professor, Pai
/
Responsável, Aluno, ora
E
scolar,
G
estor de Redes,
D
iretor
E
scolar, Coordena-
cadastro dos seguintes usuários: Administrador
O
Software da EDUCACROSS poderá permitir o
A
cesso
Software
(“
Acesso
”)
.
compatível, bem como realizar a implantação do
sará ter acesso à internet ou um dispositivo m
ó
vel
se
j
a cancelado. Para utilizá-lo, a LICENCIADA preci-
O
Software estará disponível à LICENCIADA até que
L
icen
ç
a
de
uso
pleno uso do Software.
rança l
ó
gica de rede e outros necessários para o
ços de telecomunicaç
õ
es, acesso à internet, segu-
DA é a
ú
nica responsável pela contratação dos servi-
de SaaS
(
Software as a service
)
. Assim, a LICENCIA
-
da EDUCACROSS ou de seus parceiros, na modalida-
aprendizado adaptativo com conte
ú
do proprietário
siva da EDUCACROSS, destinada a um sistema de
via de regra não customizável, de propriedade exclu-
regerão a relação entre as Partes ao uso do Software,
regras, premissas, limites e demais condiç
õ
es que
O
presente Contrato consiste no estabelecimento de
L
icenciamento
2
.
C
ondi
çõ
es
do
deste Contrato.
as, sob pena de gerar a rescisão motivada
cialização ou empréstimo a terceiras pesso-
não podendo ser ob
j
eto de cessão, comer-
Software é privativo, pessoal e intransferível,
cadastro do login e senha de acesso ao
dor e Usuários, tem plena ci
ê
ncia de que o
A LICENCIADA, bem como seu Administra-
Acesso
p
essoal e intrans
f
erí
v
el
acordado
N
ív
el
de
ser
v
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responsabilidade
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cancelamento
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das
implementa
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ã
o
S
uporte
e
C
ontrato
R
esumo
licenciamento
C
ondi
çõ
es
de
rência.
to na cláusula 3.1.2. após análise da ocor-
relacionados ao Software, conforme descri-
e sanar eventuais problemas técnicos
A EDUCACROSS se compromete a atender
Prazo para atendimento
deste Contrato.
pessoas, sob pena de gerar a rescisão motivada
cessão, comercialização ou empréstimo a terceiras
pessoal e intransferível, não podendo ser objeto de
login e senha de acesso ao Software é privativo,
Usuários, tem plena ciência de que o cadastro do
A LICENCIADA, bem como seu Administrador e
Atendimento presencial
I
mp
la
nt
a
ção
zadas.
ou
QR
-Code e utilizar as funcionalidades disponibili-
poderá acessar o Software utilizando login e senha
LICENCIADA. Ao
m do processo, a LICENCIADA
lo ou convites que serão disponibilizados pela
vez cadastrados, deverão inserir os códigos de víncu-
conforme previsto na
P
olítica de
P
rivacidade. Uma
Uso, poderão se cadastrar fornecendo os dados,
mento, os Usuários, na forma disposta no
T
ermo de
de funcionamento do Software.
F
inalizado o treina-
CIADA, em ambiente online, para esclarecer o modo
um treinamento de implementação com a LICEN
-
Após a assinatura deste instrumento, será realizado
Su
porte
C
ontato
suporte.educacross.com.br
S
ite
:
suporte
@
educacross.com.br
E-
mail
:
(16)99299
-
4152
T
ele
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one
:
9
horas até as
18
horas
D
ias
ú
teis de
fu
ncionamento
H
ora de
rio de atendimento
:
ajuda da EDUCACROSS, observando os dias e horá-
ajuda, ela deverá entrar em contato com o centro de
suas funcionalidades e recursos, ou caso precise de
necessite de suporte para utilização do Software,
P
ara obter mais informaç
õ
es ou caso a LICENCIADA
i
mp
l
ement
a
ção
3. Su
porte
e
E
d
uca
ção
O
f
ert
a
d
e
natureza acadêmica.
diploma, certi
cado ou qualquer documento de
modo que a EDUCACROSS não outorga nenhum
ou
à
dist
â
ncia, ou de curso de qualquer natureza, de
oferta de educação com caráter de ensino presencial
O
licenciamento do Software não con
gura uma
c
onte
úd
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R
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pon
sa
bi
l
id
a
d
e
por
Software.
e
/
ou licitude das informaç
õ
es inseridas em seu
faz, e não fará, qualquer controle sobre a veracidade
inteira responsabilidade, já que, a EDUCACROSS não
conte
ú
do inserido no Software pelo A
G
P
A
R
é de sua
A LICENCIADA está ciente que todo e qualquer
L
i
m
i
t
a
ç
õ
e
s
d
e
Us
o
irregularidade constatada.
veri
que ou sane, no prazo de
15
(
quinze
)
dias, a
cumprindo com todas as suas obrigaç
õ
es, até que se
Contrato, de modo que a
LI
C
EN
C
I
A
D
A continuar
sem que isso implique no inadimplemento do
to, ou eventualmente de determinados Usuários,
poderá suspender o acesso ao Software por comple-
Uso e
P
olítica de
P
rivacidade, a
E
D
UCAC
R
O
SS
alguma ofensa deste Contrato, ou dos
T
ermos de
descrita neste Contrato. Caso seja constatada
qualquer outra
nalidade que não seja aquela
poderá utilizar nem permitir o uso do Software para
passível de sublicenciamento. A
LI
C
EN
C
I
A
D
A não
intransferível, via de regra não customizável e não
limitada nos termos do Ane
x
o
I
, não e
x
clusiva,
A licença de uso de Software é concedida de forma
ac
or
d
a
d
o
N
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ço
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su
mo
i
mp
l
ement
a
ção
Su
porte
e
fechamento
Data de
Licença”).
da(“Pagamento início
30 (trinta) dias após o seu
indicada no Anexo I
Fatura,da vencimento
7 (sete) dias antes da data de
de faturamento
Início do ciclo
Pagamento
Prazo de
entre as Partes.
opção de desconto mediante negociações ajustadas
ar o pagamento à vista o LICENCIADA pode ter a
pena de suspensão do acesso ao Software. Ao efetu-
vencimento estipulado na Proposta Comercial, sob
da Licença que deverá ser realizado no prazo de
A ED
U
CAC
ROSS
emitirá fatura para o Pagamento
F
at
u
ramento
C
icl
o de
período.
vista o n
ú
mero de
U
suários credenciados para o
te, de acordo com a Proposta Comercial, tendo em
veis ta
x
as de transação, serão cobrados mensalmen-
relação ao uso do Software, como impostos e possí-
outros encargos incorridos pela LICENCIADA em
O
preço da assinatura do Licenciamento e todos os
c)
b)
a
)
Proposta Comercial.
os prazos de pagamento dispostos na
adimplir a
R
emuneração, respeitado
Software
;
nodisponíveis funcionalidades
dos da LICENCIADA, atrav
é
s das
revogar o acesso de
U
suários desliga-
conceder acesso a novos
U
suários, e
forma de utilização
;
relação ao conte
ú
do inserido e sua
toda e qualquer responsabilidade com
rios, isentando a ED
U
CAC
ROSS
de
utilização do Software por seus
U
suá-
mento, permissões, senhas e modo de
e mantidas no Software, pelo cadastra-
responder pelas informações inseridas
no presente Contrato, a LICENCIADA deverá
:
Sem prejuízo das demais obrigações previstas
s
e o
b
r
i
ga
A LICENCIADA
d
)
c)
b)
a
)
gias ativas de aprendizado via
E
AD.
formação continuada em metodolo-
manter uma equipe quali
cada para
Software
;
mação que possam ser veri
cadas no
corrigir as falhas e
/
ou erros de progra-
da e na Pro
p
o
s
ta Comer
ci
al
;
me estabelecido na C
l
á
u
s
ul
a
S
eg
u
n
-
treinamento e suporte t
é
cnico confor-
prestar a LICENCIADA os serviços de
dispostas na C
l
á
u
s
ul
a
T
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c
e
i
ra
;
Contrato, observadas as condições
presentedo vig
ê
ncia a durante
disponívelmantendo-o Software,
fornecer a LICENCIADA acesso ao
deverá
:
tas no presente Contrato, a ED
U
CAC
ROSS
Sem prejuízo das demais obrigações previs-
s
e o
b
r
i
ga
A ED
U
CAC
ROSS
5.
R
em
u
nera
çã
o
da
s
Parte
s
4.
Ob
r
i
ga
çã
o
no formal do Contrato.
ção da quantidade de
U
suários ou o t
é
rmi-
devido at
é
a eventual formalização da redu-
U
suários, de modo que o pagamento será
indica o cancelamento automático dos
valores pagos ou devido, muito menos
pelos
U
suários não permite o reembolso de
realizado. A não utilização do Software
Comercial, independente do Acesso ter sido
data de vencimento apontada na Proposta
O
Pagamento da Licença será cobrado na
Valor da Licença
a
c
ordado
N
ív
e
l
de
s
er
v
i
ç
o
gera
i
s
D
i
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s
i
çõ
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s
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L
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c
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c
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l
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p
l
ementa
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Su
p
orte e
lic
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ci
amento
Cond
i
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s
de
Contrato
R
e
s
u
mo
ren
u
mera
çã
o
p
arte
s
e
Ob
r
i
ga
çã
o da
s
(vide item 5.1).
Software até o m do período de faturamento
mas a LICENCIADA continuará a ter acesso ao
m do período de cobrança em andamento,
sua conta será automaticamente encerrada ao
uso. Se a LICENCIADA cancelar sua assinatura,
nível e a LICENCIADA ou Usuário não zeram
mente ou pelo período que o Acesso era dispo-
por períodos de assinatura utilizados parcial-
CACROSS não oferece reembolsos ou créditos
Os pagamentos não são reembolsáveis e a EDU-
Pagamento após o Cancelamento
judicial.
independente de formalidade judicial ou extra-
to o presente instrumento, a qualquer tempo e
contrária a faculdade de rescindir de pleno direi-
to de noticação, por escrito, gerará a Parte
30 (trinta) dias contados da data do recebimen-
não sanar a inadimpl
ê
ncia dentro do prazo de
ou condiç
õ
es aqui pactuadas, se a outra Parte
Q
uando
h
ouver infração a quaisquer cláusulas
I
n
fr
a
çã
o do Cont
r
ato
fal
ê
ncia.
procedimentos de insolv
ê
ncia ou pedido de
suas atividades comerciais ou tornar-se sujeita a
r
ê
ncia ou quando qualquer das Partes encerrar
(sessenta) dias contados da data de sua ocor-
maior perdure por um período superior a
6
0
causa que originou o caso fortuito ou força
de caso fortuito ou força maior, desde que a
qualquer natureza de parte a parte, em virtude
cabendo reembolso, indenização ou
ô
nus de
E
ste instrumento poderá ser rescindido, não
D
emais motivos de Cancelamento
C
ancelamento
Vigência
e
9
0 (noventa) dias de anteced
ê
ncia.
momento, desde que comunique a outra Parte com
cancelar o
L
icenciamento, poderá faz
ê
-lo a qualquer
ta
C
omercial. Porém, caso qualquer das Partes queira
ra e terá duração pelo prazo determinado na Propos-
E
ste
C
ontrato entra em vigor na data de sua assinatu-
6.
C
ancelamento
I
na
d
im
p
lência
por outro índice ocial que vier a substituí-lo.
pelo índice
IG
P-
M/FGV
, ou em caso de sua extinção,
valor vencido e não pago, corrigido monetariamente
dos sobre o valor devido, ambos incidentes sobre o
pensat
ó
ria irredutível de
1
0
%
(dez por cento) calcula-
calculado de forma pro rata die, e
à
multa não com-
juros de mora de
1%
a.m. (um por cento ao m
ê
s),
em mora, de pleno direito, cando esta sujeita aos
exclusivamente por culpa da LICENCIADA, implicará
ça
C
omplementar estipulada, quando causado
total, o atraso no Pagamento da
L
icença ou da
L
icen-
ap
ó
s o prazo do item 5.
2
e até o seu adimplemento
Sem prejuízo de suspensão do acesso dos Usuários
d
e
pr
e
ç
o
s
A
lte
r
a
çõ
e
s
nicação a LICENCIADA.
so na Proposta
C
omercial, mediante simples comu-
qualquer tempo, caso não esteja previsto algo diver-
adicional (Pagamento da
L
icença
C
omplementar), a
CROSS, ainda, poderá alterar os valores por Usuário
comunicação do reajuste
à
LICENCIADA. A EDUCA-
aplicadas somente 30 (trinta) dias ap
ó
s o envio da
te aplicável.
Q
uaisquer alteraç
õ
es de preço serão
F
undação
G
et
ú
lio
V
argas, ou outro índice equivalen-
de Preços do
M
ercado (
IG
P-
M
), publicado pela
acordo com a in
ação estabelecida pelo
Í
ndice
G
eral
conforme permitido pela legislação vigente, de
a cada
1
2
(doze) meses, ou com maior frequ
ê
ncia,
A EDUCACROSS ajustará o valor unitário de Usuário
d
e
U
s
uá
r
io
s
R
e
d
u
ç
ã
o
valores na renovação na
F
atura do m
ê
s subsequen-
tar, apenas sendo contemplada uma redução de
Pagamento da
L
icença ou da
L
icença
C
omplemen-
devolução de quaisquer valores pagos a título de
zido, a LICENCIADA não fará jus ao recebimento de
C
aso o n
ú
mero de Usuários credenciados seja redu-
d
e
U
s
uá
r
io
s
A
c
r
é
s
cimo
(cinco) dias contados da envio da fatura.
Proposta
C
omercial, e deverá ser paga no prazo de
5
valor unitário de cada Usuário, indicado na tabela da
L
icença
C
omplementar
”
), que corresponderá ao
para pagamento deste acréscimo (
“
Pagamento da
mente contratado, a EDUCACROSS emitirá fatura
credenciados crescer e exceder o disposto inicial-
Se, no curso deste contrato, o n
ú
mero de Usuários
aco
rd
a
d
o
N
ív
el
d
e
s
e
r
v
i
ç
o
ge
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ai
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b
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L
imita
ç
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s
igilo
con
d
enciali
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P
I
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d
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s
im
p
lementa
ç
ã
o
S
u
p
o
r
te
e
licenciamento
C
on
d
i
çõ
e
s
d
e
C
ont
r
ato
R
e
s
u
mo
cancelamento
manifeste expressamente a respeito.
-la em absoluto sigilo, até que a outra Parte se
determinada informação, a Parte deverá mantê-
Em caso de dúvida sobre a condencialidade de
Dúvida
das pela outra Parte.
sejam independentemente desenvolvi-
restrição sobre a divulgação;
outra Parte por uma terceira parte sem
sejam legitimamente divulgadas a
dora;
direta ou indiretamente da Parte revela-
tenham sido obtidas pela outra Parte
parte, anteriormente à revelação, e não
estejam na posse legítima da outra
Parte;
público sem ação ou omissão da outra
sejam ou se tornem parte de domínio
ciais aquelas que:
Não serão consideradas Informações Conden-
Exceção do sigilo
Condenciais
Informações
sição, entre outras.
ções nanceiras, operações societárias, fusão e aqui-
tais como, clientes, modelos de negócios, informa-
acesso a informações condenciais uma da outra,
Em virtude deste instrumento, as Partes podem ter
e Sigilo
8.
Condencialidade
c
)
b)
d
)
c
)
b)
a
)
a
)
T
i
tu
laridade
de da
EDU
C
A
C
RO
SS.
ciamento ou de sua execução serão de proprieda-
aprimorado pelas Partes, no contexto deste
L
icen-
propriedade intelectual desenvolvido, criado e
/
ou
A
s Partes concordam que qualquer direito de
Aut
ori
z
ações
logotipos, sem nenhum
ô
nus.
Contrato, respeitando as características visuais dos
aos pais, no limite exato do objeto e vigência do
através de folders, carta
z
es, anúncios, comunicados
Instagram, sites, dentre outros meios, bem como
suas respectivas redes sociais, como
F
aceboo
k
,
pactuação deste Contrato, para ser divulgada em
respectivas logotipos, bem como a informação da
A
s Partes, desde já, autori
z
am a utili
z
ação de suas
p
ar
t
ir do Sof
tw
are
D
esen
v
ol
v
imen
t
o
à
termos do presente Contrato.
pela E
DU
C
A
C
ROSS
e seu uso condicionado aos
cando, portanto, sua propriedade incorporada
parte do
S
oft
w
are fornecido pela
EDU
C
A
C
RO
SS,
módulo ou produto será considerado como sendo
ou em parte, do programa do
S
oft
w
are, o referido
módulo ou produto que caracteri
z
e cópia, no todo
Caso a
L
IC
E
N
CI
ADA
venha a desenvolver um novo
P
ro
p
riedade In
t
elec
tu
al
At
os de les
ã
o
à
ou limite a atuação para outros
U
suários.
utili
z
ar o
S
oft
w
are de maneira que impeça
ou que afetem direitos de terceiros;
utili
z
ar o
S
oft
w
are para praticar atos ilícitos
fonte do
S
oft
w
are;
extrair quaisquer ou todos os códigos de
desmontar, ou de outra forma tentar
engenharia reversa, descompilar, tradu
z
ir,
copiar, modicar, criar obra derivada, fa
z
er
ros sob seu controle os reali
z
em, a saber:
seguem, nem permitirá que seus
U
suário ou tercei-
A
L
IC
E
N
CI
ADA
não poderá reali
z
ar atos que se
P
ro
p
riedade In
t
elec
tu
al
D
irei
t
os so
b
re a
intelectual da outra Parte.
forma, a qualquer conteúdo ou propriedade
Partes quaisquer direitos, implícitos ou de outra
Este instrumento não concede a nenhuma das
in
t
elec
tu
al
7
.
P
ro
p
riedade
acordado
N
í
v
el de ser
v
iço
gerais
D
is
p
osições
res
p
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ilidade
L
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Ob
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lemen
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o
S
up
or
t
e e
licenciamen
t
o
Condições de
Con
t
ra
t
o
R
es
u
mo
e sigilo
condencialidade
P
I e
e)
d)
c)
b)
a)
Responsabilidade
Software.
com base nas informações extraídas do
pedagógicas tomadas pela LICENCIADA
administrativas, gerenciais, comerciais ou
danos ou prejuízos causados por decisões
393 do Código Civil Brasileiro;
ou “força maior” contemplados pelo artigo
por problemas denidos como “caso fortuito”
ções fornecidas pelo Software;
comerciais tomadas com base nas informa-
ougerenciais administrativas, decisões
por danos ou prejuízos decorrentes de
pelo conteúdo inserido pela LICENCIADA;
não exista sua culpa;
autorizadas ou qualquer outra causa em que
pela operação do Software por pessoas não
hipótese:
A
ED
U
CACR
OSS
não ser
á
respons
á
vel, em qualquer
c)
b)
a)
in
t
e
gr
al
A
t
endi
m
en
t
o
serviços de terceiros.
com qualquer outro software, aplicações ou
que o Software ser
á
compatível ou funcione
ou livre de erros;
que a operação do Software ser
á
ininterrupta
rão plenamente as suas necessidades;
que as funções contidas no Software atende-
A
ED
U
CACR
OSS
não garante a LICENCIADA que:
danos
à t
e
r
cei
r
os
Responsabilidade
po
r
da ou problemas de conguração de sistemas.
falha no Software, falta de energia, instalação indevi-
ou que sejam decorrentes de causas externas como
incorreto por parte da LICENCIADA ou aos
U
su
á
rios,
dados decorrentes ou relativos ao mau uso ou uso
quaisquer perdas de lucros, economias, receitas ou
acidentais, especiais ou consequenciais ou por
responsabilidade sobre danos diretos ou indiretos,
E
m nenhuma circunst
â
ncia, ter
á
a ED
U
CACR
OSS
S
o
ftw
a
r
e
Es
t
ado
do
e anuídos pela LICENCIADA.
a disponibilidade”, sendo referidos eventos testados
CIADA
“no estado em que se encontra” e “conforme
aplic
á
vel em vigor, o Software
é
fornecido
à
LICEN
-
N
a extensão m
á
xima permitida pela legislação
Responsabilidade
9.
Li
m
i
t
a
çã
o
de
se
g
u
r
an
ç
a
F
al
h
a
de
sigilosos.
zação da
P
arte pelo defeito na proteção dos dados
comunicação não exclui, entretanto, a responsabili-
dever
á
comunicar imediatamente a outra.
A
pronta
mações condenciais, a
P
arte que tiver ci
ê
ncia
E
m caso de qualquer falha na segurança das infor-
dade governamental nestas obrigações.
ciais reveladas, sub-rogando-se a autori-
atribuído a tais
I
nformações Conden-
mento igualmente condencial ser
á
garantia ou ordem con
á
vel de que trata-
os esforços razo
á
veis para obter uma
necess
á
rio, e de modo que envide todos
exigidas, na medida do absolutamente
advogado, entendidas como legalmente
mações Condenciais indicadas por seu
somente, a fração necess
á
ria das
I
nfor-
de forma a divulgar somente, e tão
mental competente, este dever
á
faz
ê
-la
ções Condenciais
à
autoridade governa-
obrigada a divulgar quaisquer
I
nforma-
se a
P
arte for, não obstante, legalmente
N
a aus
ê
ncia de medidas de salvaguarda,
Limitação da Divulgação Legal
instrumento.
to dos termos e condições do presente
salvaguarda e
/
ou renúncia ao cumprimen-
esta tempestivamente buscar medidas de
relacionados a tal solicitação, permitindo a
sobre a exist
ê
ncia, termos e circunst
â
ncias
imediatamente a outra
P
arte, por escrito,
noticardever
á
esta governamental,
de jurisdição competente ou por órgão
intimação ou ordem emitida por tribunal
medianteCondenciais,
I
nformações
obrigada a revelar toda ou parcialmente as
Caso alguma
P
arte torna-se legalmente
Divulgação legal
aco
r
dado
N
ív
el
de
se
r
v
i
ç
o
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Disposi
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con
dencialidade
P
I
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cancela
m
en
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e
e
licencia
m
en
t
o
Condi
ç
õ
es
de
Con
tr
a
t
o
Res
u
m
o
r
esponsabilidade
Li
m
i
t
a
çã
o
de
de Dados
Proteção
declarou sua ciência e anuência.
e Política de Privacidade da qual a LICENCIADA já
os direitos e obrigações dispostos nos Termos de Uso
dados tratados e informados, observando-se todos
Partes se obrigam a zelar pela proteção de todos os
ao objeto deste instrumento, sendo certo que as
dados fornecidos pela LICENCIADA em consonância
CROSS declara e garante que somente coletará os
Geral de Proteção de Dados), dessa forma a EDUCA-
pios e normas estatuídos pela Lei nº 13.709/2018 (Lei
Partes será regida em consonância com os princí-
A relação jurídica contratual pactuada entre as
Considerandos
existir com relação ao aqui pactuado.
dicial, qualquer divergência que porventura ven
h
a a
subsidiar e orientar, seja na esfera judicial ou extraju-
C
ontrato para todos os
ns de direito, devendo
C
onstituem parte integrante e inseparável deste
Pri
v
ada
A
u
tono
m
ia
reza paritária.
da negocial de cada uma, recon
h
ecendo a sua natu-
foram elaborados de acordo com a autonomia priva-
termos e as condições deste
C
ontrato, os quais
As Partes declaram e garantem que negociaram os
Adita
m
entos
todas as Partes.
somente será considerado válido se assinado por
Q
ualquer alteração ou aditamento a este
C
ontrato
In
v
a
l
idade
direito.
declarada inválida passará então a ser nula de pleno
presente
C
ontrato não serão afetados e a disposição
leira, os termos e dispositivos remanescentes do
inválida nos termos de qualquer Lei aplicável brasi-
S
e qualquer disposição aqui contida for declarada
Ren
ú
n
c
ia
to futuro da referida disposição.
dicará o direito dessa Parte em exigir o cumprimen-
disposição aqui contida afetará, diminuirá ou preju-
são no sentido de exigir o cumprimento de qualquer
tácito por qualquer das Partes, ou mesmo sua omis-
N
en
h
uma tolerância, indulgência ou consentimento
E
x
e
cu
ção Es
p
e
cíc
a
Irre
v
o
g
a
b
i
l
idade e
o mesmo como título executivo extrajudicial.
poderão ser objeto de execução especí
ca, valendo
que todas as obrigações previstas neste instrumento
h
erdeiros e sucessores a qualquer título, sendo certo
gável e irretratável, obrigando as Partes e respectivos
O
presente
C
ontrato
é
celebrado em caráter irrevo-
G
erais
10.
Dis
p
osiç
õ
es
dos dados
Dis
p
oni
b
i
l
i
z
ação
todas as informações serão destruídas e deletadas.
do
C
ontrato, sendo certo que, ap
ó
s esse período,
prazo máximo de at
é
01 (ano) ano do encerramento
dados e informações inseridas no
S
oft
w
are pelo
permitir que a LICENCIADA realize bac
k
up dos
A EDUCACROSS, por mera liberalidade, poderá
$
de reter dados
Deso
b
ri
g
ação
t
é
rmino do
C
ontrato.
propriedade armazenados no
S
oft
w
are ap
ó
s o
arquivados quaisquer dados/conte
ú
do de sua
CROSS não possui obrigação de reter ou manter
A LICENCIADA recon
h
ece e concorda que a EDUCA-
indeni
z
ação
Li
m
itação de
C
ontrato.
CROSS oriundo dos
ú
ltimos 12 meses de vigência do
teses, ao montante total recebido pela EDUCA-
CIADA, esse valor estará limitado, em todas as
h
ip
ó
-
ao pagamento de indenização em favor da LICEN-
N
a
h
ip
ó
tese da EDUCACROSS ser responsabilizada
+
-
a
c
ordado
N
ív
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de ser
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iço
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l
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itação de
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entação
S
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orte e
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i
c
en
c
ia
m
ento
Condiç
õ
es de
Contrato
Res
um
o
g
erais
Dis
p
osiç
õ
es
condições e cláusulas aqui previstas.
CIADA, com integral cumprimento das
camente, mediante comunicação a LICEN-
no presente Contrato operar-se automati-
ferência dos direitos e obrigações descritas
controlada ou subsidiária, devendo a trans-
sa liada sua, ou coligada, controladora,
no todo ou em parte, a terceiro ou a empre-
de alienação, fusão, incorporação ou cisão,
LICENCIADA, a qualquer tempo, ser objeto
mente de autorização ou noticação a
A EDUCACROSS poderá, independente-
de Força Maior
Caso Fortuito ou
fora do controle razoável da Parte obrigada.
tação, importação, ou outra licença), ou outro evento
do a negação ou cancelamento de qualquer expor-
parte obrigada
;
restrições governamentais
(
incluin-
telecomunicação que não ten
h
a sido causada pela
maior, pandemia, fal
h
a de eletricidade, internet ou
ato de guerra, estado de s
í
tio ou sabotagem
;
força
atraso na execução deste Contrato, se causados por
:
N
en
h
uma das Partes será responsável por fal
h
a ou
Cess
ã
o
anuência, por escrito, da outra Parte.
transferidos a terceiros por uma Parte mediante a
somente poderão ser cedidos ou a qualquer t
í
tulo
O
s direitos e obrigações do presente Contrato
A
v
isos
Partes.
nos endereços previamente informados entre as
ser entregues, preferencialmente, atrav
é
s de e-mail,
serem emitidos em função deste Contrato deverão
T
odas as noticações, correspondências e avisos a
a
c
ordado
N
ív
e
l
de ser
v
iço
res
p
o
n
sa
b
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l
idade
Li
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itaç
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de
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Co
n
diç
õ
es de
Co
n
trato
Resu
m
o
g
erais
Dis
p
osiç
õ
es
Não crítico
Canal de atendimento
abertura de chamada
Atendimento para
Tempo de
soluções
Prazo para
Serviços
crítico
Níveis de
Problemas Classicação
ou email
Chat da plataforma
de 8h às 22h)
horário comercial
(considerando
até 6h
quando for resolvido
de Sucesso do Cliente
• Devolutiva da equipe
desenvolvimento;
• Análise pelo time de
erro pela plataforma;
• Usuário reporta o
pedagógicos
quebradas e erros
digitação, imagens
tais como
:
E
rros no conte
ú
do,
do nosso site
a central de a
j
uda
W
hatsapp, email ou
chat da plataforma,
de 8h às 22h)
horário comercial
(considerando
até
1
h
quando for resolvido
.
de Sucesso do Cliente
• Devolutiva da equipe
resolução;
dando um pra
z
o para
e
x
plicando o que é e
de Sucesso do Cliente
• Devolutiva da equipe
desenvolvimento;
• Análise pelo time de
der as di
culdades;
Cliente para enten
-
equipe de Sucesso do
• Conversa inicial com
da tela
e componentes
de letra, imagem
como tamanho
interface tais
interação com a
Di
culdade de
prestados pela
E
DUCAC
RO
SS ao Cliente
.
O
presente ane
x
o tem por
nalidade de
nir todos serviços de suportes técnicos
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EXO
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ERVI
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LEVEL
A
GREEMENT
–
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DUCAC
RO
SS
c
)
b
)
a
)
ç
õ
es de segurança (patches)
.
re, destinadas a evitar ou fa
z
er cessar a atuação de hac
k
ers ou destinadas a implementar corre
-
as intervenç
õ
es emergenciais decorrentes da necessidade de preservar a segurança do Soft
w
a
-
anteced
ê
ncia e reali
z
adas, preferencialmente, em horários noturnos, de bai
x
o movimento; e
as interrupç
õ
es necessárias para a
j
ustes técnicos ou manutenção, que serão informadas com
do serviço, sem culpa da
E
DUCAC
RO
SS;
falha na cone
x
ão (lin
k
) fornecida pela empresa de telecomunicaç
õ
es encarregada da prestação
cada m
ê
s civil, ressalvadas, mas não se limitando, as seguintes hipóteses
:
Disponibilidade
M
í
nima de Ambiente (
“
D
M
A
”
) de
97
,
5%
(noventa e sete e meio por cento) do tempo, em
sabilidades previstas no presente Contrato, tem condição técnica de oferecer e se prop
õ
e a manter uma
A
E
DU
CAC
R
O
SS, desde que a
L
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C
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NC
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A
D
A observe as obrigaç
õ
es a seu cargo, além das demais respon
-
Disponibilidade Mínima de Ambiente (DMA)
l
ê
ncia técnica
.
que tal acordo não representa diminuição de responsabilidade da
E
DU
CAC
R
O
SS, mas sim indicador de e
x
ce
-
que é dependente de serviços de telecomunicaç
õ
es prestados por terceiros, suscet
í
veis a falhas, sendo certo
rer interrupção ou suspensão no fornecimento de acesso, situação que foge do controle da
E
DU
CAC
R
O
SS, visto
por dia e
0
7
(sete) dias por semana
.
Contudo, por se tratar de um ambiente online, poderá eventualmente ocor
-
Disponibilidade
.
O
acesso ao Soft
w
are é irrestrito, e poderá ser usado pela
LI
C
EN
C
I
ADA 2
4
(vinte e quatro) horas
g
erais
D
isposições
responsabilidade
L
imitação de
e si
g
ilo
condencialidade
P
I
e
cancelamento
renumeração
partes e
O
bri
g
ação das
implementação
Suporte e
licenciamento
Condições de
Contrato
R
esumo
acordado
Nível de serviço
a central de ajuda
Whatsapp, email ou
chat da plataforma,
do nosso site
a central de ajuda
Whatsapp, email ou
chat da plataforma,
do nosso site
a central de ajuda
Whatsapp, email ou
chat da plataforma,
quando for resolvido.
de Sucesso do Cliente
Devolutiva da equipe•
resolução;
dando um prazo para
explicando o que é e
de Sucesso do Cliente
• Devolutiva da equipe
desenvolvimento;
• Análise pelo time de
as diculdades;
Cliente para entender
equipe de Sucesso do
• Conversa inicial com
pelo usuário
incorretas fornecidas
devido a informações
Mal funcionamento
chat da plataforma
de 8h às 22h)
horário comercial
(considerando
até 1h
resolução.
dando um prazo para
explicando o que é e
de Sucesso do Cliente
• Devolutiva da equipe
desenvolvimento;
• Análise pelo time de
terno;
monitoramento in-
serviços por meio de
disponibilidade de
• Identicação de in-
servidor
de requisições do
devido ao alto índice
Serviço indisponível
de 8h às 22h)
horário comercial
(considerando
até 1h
crítico
C
anal de atendi
m
ento
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crítico
N
í
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P
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as
C
lassi
ca
çã
o
de 8h às 22h)
horário comercial
(considerando
até 1h
quando for resolvido.
de Sucesso do Cliente
Devolutiva da equipe•
resolução;
dando um prazo para
explicando o que é e
de Sucesso do Cliente
• Devolutiva da equipe
desenvolvimento;
• Análise pelo time de
as diculdades;
Cliente para entender
equipe de Sucesso do
• Conversa inicial com
adaptabilidade
al
g
oritmo de
indevidas pelo
de atividades
recomendações
como
:
inesperado,tais
comportamento
-chave com
F
uncionalidades-
de 8h às 22h)
horário comercial
(considerando
até 1h
quando for resolvido.
de Sucesso do Cliente
• Devolutiva da equipe
resolução;
dando um prazo para
explicando o que é e
de Sucesso do Cliente
• Devolutiva da equipe
desenvolvimento;
• Análise pelo time de
as diculdades;
Cliente para entender
equipe de Sucesso do
• Conversa inicial com
no ran
k
in
g
errados
medalhas e posição
notas, troféus,
como
:
pontuação,
ou uso diário, tais
em atualizações
dados dos usuários
Corrompimento de
g
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D
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b
ilidade
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R
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acordado
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v
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a central de ajuda
Whatsapp, email ou
chat da plataforma,
crítico
Canal de atendimento
abertura de chamada
Atendimento para
Tempo de
soluções
Prazo para
Serviços
crítico
Níveis de
Problemas Classicação
de 8h às 22h)
horário comercial
(considerando
até 1h
quando for resolvido.
de Sucesso do Cliente
• Devolutiva da equipe
resolução ;
dando um prazo para
explicando o que é e
de Sucesso do Cliente
• Devolutiva da equipe
desenvolvimento;
• Análise pelo time de
as di
culdades;
Cliente para entender
equipe de Sucesso do
• Conversa inicial com
acompanhar)
conse
g
uem
rece
b
em dados e não
lhos ou não
desempenho dos
errados de
rece
b
em dados
praticar; pais
e em funcionalidade
criados pelo professor
modulos de aula
b
atalhas, em
resolver quizes em
não conse
g
uem
de aula, estudantes
tarefas e modelos
conse
g
ue criar
-
chave (professor não
funcionalidade
-
de executar uma
impedem o usuário
P
ro
b
lemas que
email
de 8h às 22h)
horário comercial
(considerando
até 1h
resolução.
dando um prazo para
explicando o que é e
de Sucesso do Cliente
• Devolutiva da equipe
desenvolvimento;
• Análise pelo time de
terno;
monitoramento in
-
serviços por meio de
disponi
b
ilidade de
•
I
denti
cação de in
-
fora do ar
inacess
í
vel
/
indispon
í
vel
/
P
lataforma
N
ão somos responsáveis por esse pro
b
lema.
m
í
nimas acordadas no presente contrato
Dispositivos m
ó
veis dos usuários sem especi
caç
õ
es
I
ndisponi
b
ilidade dos servidores da Amazon (AWS)
tais como
:
lo
g
in, senha e email
Di
culdade de acesso por esquecimento de credenciais,
o envio e rece
b
imento de dados no soft
w
are
F
alta de internet no dispositivo m
ó
vel do usuário para
g
erais
D
isposições
responsabilidade
L
imitação de
e si
g
ilo
condencialidade
P
I
e
cancelamento
renumeração
partes e
O
bri
g
ação das
implementação
Suporte e
licenciamento
Condições de
Contrato
R
esumo
acordado
Nível de serviço